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Biodiesel: um remédio para a saúde e o meio ambiente

Até pouco tempo, o discurso em torno do biodiesel esteve concentrado em seus impactos sociais e econômicos, já que o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB adquire a produção de mais de 250 mil agricultores familiares, triplicou a renda média desses mesmos agricultores em cinco anos e integra parte dessa produção agrícola à criação de gado, suínos e aves, reduzindo o custo de produção de alimentos e transformando, em 2015, 800 mil toneladas de resíduos agropecuários em energia.

Mas o setor agora vive uma mudança de paradigma. Pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Observatório do Clima e pelo Greenpeace Brasil, mostra que cerca de 85% da população brasileira não só está preocupada com as mudanças climáticas, como também tem conhecimento de que os investimentos em energias renováveis e transporte coletivo para melhoria da mobilidade urbana podem ajudar a resolver os problemas relacionados às emissões de poluentes e gases do efeito estufa.

E é neste ponto que a Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) ampara seu discurso e chama a sociedade brasileira para um debate extremamente atual, que une em uma só interface a questão do transporte urbano, os problemas ambientais e os problemas associados à saúde pública decorrentes das emissões veiculares.

Desde sua fundação, em 2007, a Ubrabio vem defendendo o uso da mistura de 20% de biodiesel no diesel (B20) que abastece a frota urbana de ônibus das maiores cidades brasileiras. Planejado para substituir o diesel fóssil, o biodiesel é um combustível limpo e renovável isento de enxofre capaz de reduzir a lista de mais de três milhões de pessoas que morrem por ano no mundo devido à poluição do ar.

Diminuição de doenças e mortes por problemas respiratórios e cardiovasculares, diminuição de um dos vetores reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como causador de câncer, mitigação dos problemas de demência por enfartos e redução do volume cerebral, melhora na visibilidade no trânsito, reduzindo os acidentes nas grandes cidades, contribuição para redução de extremos climáticos como ondas de calor e crises hídricas são alguns dos desafios das cidades contemporâneas que, no Brasil, podem encontrar apoio no PNPB, bastando para isso decisão política que permita a evolução do programa, que já é exemplo no mundo em inclusão produtiva e geração de emprego e renda, e pode também ampliar a posição de destaque do Brasil no uso de energias renováveis e combustíveis limpos.

O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE-2023) do Ministério de Minas e Energia (MME), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética, indica que, em dez anos, a participação das fontes renováveis apresentará um crescimento mínimo, passando de 41%, em 2013, para 42,5% da produção em 2023. Para melhorar este cenário, o Brasil precisa avançar no desenvolvimento dos biocombustíveis, que contribuem para a expansão da matriz energética em bases limpa e renovável.

Além disso, em março este ano, os prefeitos de 20 municípios latino-americanos que compõem C40 (Cities Climate Leadership Group) assinaram a Declaração de Intenções para Ônibus Urbanos Limpos com o objetivo de captar investimentos em transporte público com baixa emissão de carbono. Curitiba, Salvador e Rio de Janeiro assinaram o documento do grupo formado pelas maiores cidades do mundo para implementação de ações sustentáveis e de combate ao aquecimento global.

A análise da pegada de carbono da produção do biodiesel de óleo de soja no Brasil atesta uma redução de 70% dos gases de efeito estufa quando comparado ao diesel. Já a mistura de 7% de biodiesel ao diesel fóssil (B7), vigente no país desde 1º de novembro, reduz as emissões de CO₂ em 5%, evitando a liberação de aproximadamente 9 milhões de toneladas de CO₂ ao ano na atmosfera, o que equivale ao plantio de cerca de 50 milhões de árvores.

Quando comparamos a redução das emissões de CO₂ provenientes da queima de diesel fóssil, o aumento do teor de biodiesel de 7% para 20% equivaleria ao plantio anual de 150 milhões de novas árvores. Cada caminhão rodando com B20 representa em redução de emissões o plantio de 105 árvores. Nos grandes centros urbanos, onde o trânsito é mais caótico, o consumo de diesel pelos ônibus é superior ao dos veículos que trafegam nas estradas, por exemplo. Com isso, a redução de emissões com o uso do biodiesel torna-se ainda mais significativa, equivalendo ao plantio de 132 árvores por ano, para cada ônibus usando B20. Fica clara a relação do biodiesel com a mitigação de extremos climáticos, das ondas de calor e da crise hídrica.

No âmbito da saúde pública, o uso de B20, principalmente nas grandes metrópoles, significa uma redução imediata de milhares de internações e óbitos, sobretudo de crianças e idosos. Desde 2012, a OMS reclassificou o diesel e suas emissões de "potencial causador de câncer" para "causador de câncer". Não é à toa que milhões de pessoas contraem câncer de pulmão (o câncer com maior incidência na humanidade) mesmo sem nunca ter fumado. O grande vilão está na fumaça negra que sai dos escapamentos, formada por materiais particulados, que causam alterações no DNA e inflamações sucessivas, ambas carcinogênicas.

Os particulados são poluentes nocivos não apenas aos pulmões, mas ao corpo todo. No cérebro, pesquisadores da Escola de Saúde Pública de Harvard comprovaram a correlação entre os particulados com a diminuição do volume cerebral e enfartos cerebrais, ambos causadores de demência precoce. Estudos publicados em periódicos científicos de alto impacto mostram que o B20 reduz em mais de 20% as emissões desse poluente, um efeito não-linear extremamente benéfico à saúde pública.

Quando se fala em energia renovável, um dos grandes questionamentos é o custo. E neste ponto o biodiesel mostra-se mais uma vez o combustível ideal. Desde julho de 2013, o preço do biodiesel no Brasil tornou-se competitivo com o preço internacional do diesel de petróleo. Já em 2015, o biodiesel tem sido significativamente mais barato que o combustível fóssil consumido no Brasil. Aliás, o biodiesel é hoje o combustível mais econômico do país. Em dez anos, avanços tecnológicos e economia de escala reduziram em cerca de 40% o custo deste combustível renovável.

O que falta então para avançarmos? Falta decisão política e participação da sociedade neste debate. Tamanha é a importância do biodiesel para o desenvolvimento do País em bases sustentáveis, que foi criada uma Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, composta pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério dos Transportes; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério de Minas e Energia; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Integração Nacional; e Ministério das Cidades.

O setor também vem ganhando destaque no Congresso Nacional. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FrenteBio), relançada no final de maio,  adotou como bandeira o aumento gradativo da mistura obrigatória no território nacional e o uso de B20 Metropolitano nas grandes cidades, destacando a necessidade de substituição dos combustíveis fósseis por energia renovável.

Poucas vezes estivemos diante de um produto com tantas externalidades positivas. O biodiesel é muito mais do que um mero combustível alternativo, é um combustível social, anti-inflacionário, provedor de empregos de qualidade e, principalmente, um remédio para a saúde pública e o meio ambiente. Diante desse quadro, torna-se urgente a adoção de medidas que implementem imediatamente este remédio, o B20, nos municípios com mais de 500 mil habitantes, contribuindo para a qualidade de vida da população.

Donato Aranda
Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Donizete Tokarski
União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene

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